Grandes operadores do Direito: Marcio Thomaz Bastos

Marcio Thomaz Bastos, advogado criminalista

A tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco é conhecida por ter formado grandes nomes não somente do cenário jurídico, mas também político e econômico brasileiro. Nomes como Joaquim Nabuco, Rui Barbosa e Miguel Reale são exemplos daqueles que já ocuparam os bancos desta academia. E, com certeza, Marcio Thomaz Bastos figura entre os grandes que já passaram por ali.

Nascido em 30 de julho de 1935 na cidade de Cruzeiro, no Vale do Paraíba. Filho do médico José Diogo Bastos e da descendente de libaneses, Salma. Marcio Thomaz Bastos estudou em escolas públicas e foi aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito da USP. A paixão pelo Direito surgiu ainda na infância, após presenciar um júri de crime passional. Não se lembra de muitos momentos na faculdade: “Eu ficava mais na biblioteca”, conta o advogado. Bacharel em 1958 foi eleito vereador de sua cidade natal em 1963. "O Márcio era bom de palanque e não tinha medo de cara feia", relembrou seu amigo Carlos Antico, delegado de polícia aposentado.

Terminado o mandato, passou a fazer júris. Em um, em Lorena, absolveu um réu que matou a esposa a tiros, dentro de um ônibus. Bastos leu para os jurados a carta que a mulher havia mandado ao amante, encontrada pelo marido na manhã do crime. Arguiu legítima defesa da honra e ganhou por sete a zero.

Como presidente da Ordem em São Paulo, fez um discurso criticando "a ilegitimidade dos que ocupam o poder desde o golpe de 1964". Foi um ponto de inflexão na sua participação política - uma autocrítica implícita e discretíssima do seu apoio ao golpe de 1964. A mudança começou em 1974, com a participação na OAB. Deu um passo à frente quatro anos depois, quando se elegeu secretário-geral da entidade. "Na Ordem, começamos a nos aproximar dos movimentos sociais", contou Thomaz Bastos. "Lembro-me de uma frase que eu criei, e depois se espalhou: 'A greve é um direito, não é um delito. '"

Em agosto de 1984, ele fez o júri mais famoso de sua carreira - o do cantor Lindomar Castilho, acusado de assassinar a tiros a ex-mulher, Eliane de Gramont, e de tentar matar o namorado dela. Bastos era assistente do promotor Antônio Visconti. "A grande figura daquele julgamento foi ele, sem favor", disse o promotor. Os repórteres registraram que Bastos foi aplaudido em pé ao concluir sua tréplica. Não era pouca coisa quando o advogado de defesa chamava-se WALDIR TRONCOSO PERES, tido como o melhor entre todos. Desta vez, a tese da legítima defesa da honra - tantas vezes usada por Bastos em outros casos - foi arguida por Peres. E perdeu: o cantor foi condenado a doze anos de reclusão.

Em 1990, ao lado do promotor Eliseu Buchmeier de Oliveira, condenou os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves Ferreira pela morte do líder seringueiro Chico Mendes.

A OAB-SP solidarizou-se com as greves do ABC paulista no começo dos anos 80. Foi quando Thomaz Bastos conheceu Luiz Inácio Lula da Silva. "Estive a primeira vez  com o Lula em 1979, numa palestra de sindicato", disse. "Colocaram-me para falar depois dele. Era uma gelada falar depois do Lula. Até pedi desculpas por isso. E ele riu, brincou, e daí para a frente a gente foi se aproximando. Ele passou a ser o advogado mais ilustre de Lula. Após a eleição do ex-líder sindical a presidência, em 2002, os dois almoçaram no  restaurante do hotel Blue Tree. "No primeiro prato o Lula já falou: 'Você vai ser o meu ministro da Justiça. Mas ainda não quero que você comente com ninguém. ' “Eu falei: ‘Está bom, presidente’”, disse o advogado. "Expliquei que não queria interferência política nas indicações, e ele disse: 'Você tem toda a liberdade.”

"Gostei demais de ser ministro, mas estava na hora de sair", disse Márcio Thomaz Bastos sobre sua saída do governo, em março de 2007, no começo do segundo mandato de Lula. O presidente pediu que ele ficasse, até insistiu, mas ele não quis. "Fui para fazer uma coisa que sabia o que era - a reforma do Judiciário, por exemplo. E voltei para fazer o que eu gosto. Estou muito mais alegre agora do que eu estava quando era ministro."

Thomas Bastos acumula, ao longo de sua carreira, quase 1000 julgamentos perante o Tribunal do Júri. Em seu escritório, em São Paulo, ele tem, em um cabideiro, duas becas. Uma comprou em Paris, por 500 euros, e nunca usou. A outra, surrada, é a de estimação. Para um supersticioso como ele - não pode ouvir a palavra azar que bate na madeira -, a velha beca lhe dá sorte. Thomaz Bastos sempre diz desejar ser enterrado com a beca velha. É a tradução indumentária de uma de suas frases: "Eu fui ministro quatro anos e uns meses, e advogado por 45 anos. O que eu sou mesmo é advogado.”