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domingo, 16 de outubro de 2011

Menino de três anos luta na Justiça por medicamentos


“A vivência dele de criança é de hospital, de agulha, injeção”. A frase é da mãe de um menino que recém completou 3 anos, em setembro, e vive desde abril do ano passado a pesada rotina da quimioterapia para combater uma doença rara, a histiocitose de células Langer Hans, que afeta vários órgãos de forma semelhante ao câncer. Este ano, a família de Filipe, moradora em Campo Grande, descobriu um medicamento usado nos Estados Unidos para o tratamento da enfermidade, e diante do custo, de mais 5 mil reais por dose, foi à Justiça para que o Município bancasse o fornecimento.

A resposta, por enquanto, foi negativa, sob o argumento da falta de registro do medicamento no País e da incerteza sobre o sucesso da aplicação. Sem a ajuda do Estado, uma campanha está sendo realizada por amigos e parentes do menino para que ele tenha acesso ao tratamento.

“O médico está muito confiante de que esse medicamento possa melhorar a vida do nosso filho, pois já foi usado em crianças com essa doença, com bons resultados”, afirma a mãe.

Na semana passada, a família teve um alento. O pecuarista Antônio Moraes, que ficou conhecido por doar quantia milionária para a construção de um hospital para tratamento do câncer na cidade, soube do caso por amigos em comum, foi à casa deles e doou o primeiro ciclo de 10 doses.
O processo de importação ainda está na fase inicial e deve demorar no mínimo 15 dias.

Para o restante, a família conta com a doação de amigos. O pai do menino, Guilherme, também é professor de Educação Física e,hoje, mantém sozinho as despesas da casa e do tratamento. A esposa teve de parar de trabalhar diante da rotina. O casal tem também Henrique, de 5 anos.

A família desconfiou que algo estivesse errado com Filipe quando o menino tinha 10 meses, em 2009, e surgiram pequenos caroços na cabeça e nas pálpebras do menino. Até ele ser diagnosticado, em abril de 2010, os pais percorreram nada menos do que 14 consultórios médicos. O caso de Filipe, de acordo com a mãe, é o único conhecido no Estado. O garoto, segundo ela, tem tamanho de um criança de dois anos. Por causa da quimioterapia, a imunidade do garoto é baixa. Por isso,e Filipe é mais sujeito a infecções, por exemplo. A família deve vai manter a ação na Justiça para que o medicamento seja bancado pelo Estado.

Quem quiser colaborar com a família pode fazer doações na conta do pai de Guilherme, no Banco do Brasil. A agência é a 0048-5 e a conta é a 64375-0.

OAB/MS critica greve bancária



A greve dos bancários iniciada dia 27 de setembro já é considerada a maior mobilização da categoria nos últimos 20 anos. A paralisação completou hoje (14/10/2011) 18 dias de interrupção total dos serviços, sem proposta da Fenaban, com 100% de adesão das agências do Estado e de todo o país.

Para a OAB/MS, a reivindicação dos bancários é legítima, mas a intransigência da direção dos grandes conglomerados econômicos em negociar, está atrapalhando o andamento de toda a sociedade.

Segundo o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, está praticamente impossível realizar trâmites jurídicos de ações e processos, diante da impossibilidade do recolhimento de taxas. “Toda a sociedade depende agora do bom senso de se chegar a um termo razoável o mais rápido possível nessas negociações, com a pronta retomada dos serviços. Precisamos mobilizar as instituições para não ficarmos reféns do que um grupo de banqueiros oferecem”, destacou Duarte. Os bancários pedem reajuste de 12,8% maior contratação de funcionários, cumprimento.
Fonte: OAB/MS

TJ analisará pedido de liberdade do Maníaco da Cruz somente na próxima semana


Foto: Hédio Fazan
 Deve durar, pelo menos, mais um fim de semana a dúvida sobre a liberdade de Dionathan Santos Celestrino, de 19 anos, que ficou conhecido por matar três pessoas em Rio Brilhante.
O defensor público de Ponta Porã, Eduardo Mondoni, protocolou nesta sexta-feira (14) o pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça, mas de acordo com ele, só deve ser analisado na semana que vem, devido ao tramite que o processo tem que passar.
Caso o TJ negue o pedido de liberdade, caberá recurso ao defensor público de segundo grau com novo pedido de habeas corpus, mas desta vez ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
A medida da defensoria pública cumpre o que é exigido pelo ECA: o adolescente infrator não pode ultrapassar o período de três anos em internação, devendo o regime ser convertido após esse período para liberdade, semi-liberdade ou liberdade assistida. O prazo de três anos de internação do Maníaco terminou no último sábado (8).
O adolescente já poderia estar solto desde a sexta-feira (7), quando a defensoria fez o pedido de desinternação ao judiciário, no entanto, o titular da Vara de Infância e Juventude de Ponta Porã não se manifestou contrário ou favorável até hoje.
“Só estamos cumprindo o que determina o ECA. O adolescente não pode ficar internado por mais de três anos, independente de laudo psiquiátrico ou não. O papel da defensoria é garantir o direito do menor”, explica Eduardo.
O Maníaco ainda pode ser privado do convívio social se for interditado, ou seja, internado em clinica de tratamento psiquiátrico.
No dia 29 de setembro deste ano, o judiciário pediu perícia psiquiátrica para o adolescente, mas a informação preliminar é de que o laudo ainda não foi divulgado. Na época da prisão do Maníaco, em outubro de 2008, o Ministério Público emitiu documento dizendo que o ele não possuía distúrbios mentais. Se for comprovado por laudo psicológico que o Maníaco sofre de graves problemas mentais e não tem condições de voltar para a sociedade, a promotoria ou a mãe do garoto pode pedir a interdição.

No caso da interdição ser pedida, outro processo será iniciado, em que o Maníaco pode responder tanto em liberdade quanto em internação, de acordo com a determinação da Justiça.

As três vitimas do garoto, na época dos crimes com 16 anos, foram uma alcoólatra, uma homossexual e a terceira foi encontrada morta seminua em uma obra .Uma mulher seria a quarta vítima, mas foi solta, sem nenhum machucado, após o Maníaco considerá-la pura. Ele “julgava” as vítimas após fazer um questionário e definir se eram pessoas que acreditavam em Deus e praticavam os valores, caso contrário, eram impuras e mereciam morrer.

Ele foi apreendido no dia 9 de outubro, seis dias após o último assassinato, em casa. No quarto dele havia posters do Maníaco do Parque e de um diabo. Em seu quarto foi achado um envelope de cor azul, dentro do qual havia um papel com nome das vítimas, escrito em vermelho. Foram encontrados ainda três jornais com reportagens sobre os assassinatos e pertences das vítimas.
Para cometer os crimes ele utilizava luvas cirúrgicas. Ele estrangulava as vítimas e terminava de matá-las com faca, arma com a qual ele escreveu INRI (Jesus Nazareno Rei dos Judeus) no peito do primeiro alvo.

domingo, 9 de outubro de 2011

OAB/MS participará da Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade


O presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, convoca todos os advogados e cidadãos sul-mato-grossenses para participarem da Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade. A Marcha, em sua segunda edição, será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no próximo dia 12, quarta-feira.

O presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante, estará presente no evento e registrou “que esta será uma marcha apartidária, ressaltando que o interesse principal da OAB em estar presente é defender a cidadania”.

A marcha terá início às 10h, saindo do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes.
 Um dos temas que a OAB/MS levará como bandeira para a Marcha é a defesa da manutenção do CNJ como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga, atribuição que vem sendo ameaçada por uma ADIN ajuizada no STF pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que tais punições sejam reservadas apenas às Corregedorias dos Tribunais.

Leonardo Duarte convoca os advogados e diz que a “OAB/MS participará da II Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, movimento que se consolida como instrumento da sociedade civil de vital importância na defesa da cidadania. Vamos buscar a manutenção das competências do Conselho Nacional de Justiça”.

Fonte: OAB/MS

Inscrições para Exame da Ordem encerram nesta segunda


 Encerra nesta segunda (10), o prazo para os candidatos efetuarem a inscrição para o Exame de Ordem 2011.2. Os candidatos devem efetuar sua inscrição nas páginas eletrônicas do Conselho Federal (www.oab.org.br), da OAB/MS (www.oabms.org.br) ou da FGV (www.fgv.br) até as 23 horas e 59 minutos, horário oficial de Brasília/DF.
O valor da taxa é de R$ 200 e deve ser paga até o dia 11 de outubro. A primeira fase do Exame será realizada no dia 30 de outubro pela FGV em convênio com o Conselho Federal da OAB. A prova será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal.

Fonte: OAB/MS

domingo, 2 de outubro de 2011

Veja o desempenho das faculdades de direito de MS no Exame da OAB



A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar do 4º Exame de Ordem com o desempenho das faculdades de MS.

O melhor desempenho foi da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (36,67%), seguida pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campo Grande UFMS (33,33%), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Dourados UEMS (29,03%).

Quem não foi aprovado poderá fazer uma nova tentativa. A OAB abriu nesta segunda-feira (26) as inscrições para mais um Exame de Ordem, que terá a primeira fase (prova objetiva) no dia 30 de outubro e a segunda fase (prova prático-profissional) em 4 de dezembro.

Os aprovados no Exame de Ordem 2010.3, cujo resultado final foi divulgado nesta terça-feira (27), já podem retirar o certificado de aprovação no setor do “Exame de Ordem”, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

Os novos advogados devem trazer cópia autenticada dos seguintes documentos: certificado de colação de grau ou diploma, RG e CPF. Os inscritos na condição de acadêmicos devem trazer um documento comprovando a matrícula no 9º ou 10º semestre, na data da publicação do edital. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3318 4723 ou 4720.


Fonte: G1 e OAB/MS