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Foto: Hédio Fazan |
Deve
durar, pelo menos, mais um fim de semana a dúvida sobre a liberdade de
Dionathan Santos Celestrino, de 19 anos, que ficou conhecido por matar três
pessoas em Rio Brilhante.
O
defensor público de Ponta Porã, Eduardo Mondoni, protocolou nesta sexta-feira
(14) o pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça, mas de acordo com ele,
só deve ser analisado na semana que vem, devido ao tramite que o processo tem
que passar.
Caso o TJ
negue o pedido de liberdade, caberá recurso ao defensor público de segundo grau
com novo pedido de habeas corpus, mas desta vez ao STJ (Superior Tribunal de
Justiça), em Brasília.
A medida
da defensoria pública cumpre o que é exigido pelo ECA: o adolescente infrator
não pode ultrapassar o período de três anos em internação, devendo o regime ser
convertido após esse período para liberdade, semi-liberdade ou liberdade
assistida. O prazo de três anos de internação do Maníaco terminou no último
sábado (8).
O
adolescente já poderia estar solto desde a sexta-feira (7), quando a defensoria
fez o pedido de desinternação ao judiciário, no entanto, o titular da Vara de
Infância e Juventude de Ponta Porã não se manifestou contrário ou favorável até
hoje.
“Só
estamos cumprindo o que determina o ECA. O adolescente não pode ficar internado
por mais de três anos, independente de laudo psiquiátrico ou não. O papel da
defensoria é garantir o direito do menor”, explica Eduardo.
O Maníaco
ainda pode ser privado do convívio social se for interditado, ou seja,
internado em clinica de tratamento psiquiátrico.
No dia 29
de setembro deste ano, o judiciário pediu perícia psiquiátrica para o
adolescente, mas a informação preliminar é de que o laudo ainda não foi divulgado.
Na época da prisão do Maníaco, em outubro de 2008, o Ministério Público emitiu
documento dizendo que o ele não possuía distúrbios mentais. Se for comprovado
por laudo psicológico que o Maníaco sofre de graves problemas mentais e não tem
condições de voltar para a sociedade, a promotoria ou a mãe do garoto pode
pedir a interdição.
No caso da interdição ser pedida, outro processo será iniciado, em que o Maníaco pode responder tanto em liberdade quanto em internação, de acordo com a determinação da Justiça.
As três vitimas do garoto, na época dos crimes com 16 anos, foram uma alcoólatra, uma homossexual e a terceira foi encontrada morta seminua em uma obra .Uma mulher seria a quarta vítima, mas foi solta, sem nenhum machucado, após o Maníaco considerá-la pura. Ele “julgava” as vítimas após fazer um questionário e definir se eram pessoas que acreditavam em Deus e praticavam os valores, caso contrário, eram impuras e mereciam morrer.
Ele foi apreendido no dia 9 de outubro, seis dias após o último assassinato, em casa. No quarto dele havia posters do Maníaco do Parque e de um diabo. Em seu quarto foi achado um envelope de cor azul, dentro do qual havia um papel com nome das vítimas, escrito em vermelho. Foram encontrados ainda três jornais com reportagens sobre os assassinatos e pertences das vítimas.
No caso da interdição ser pedida, outro processo será iniciado, em que o Maníaco pode responder tanto em liberdade quanto em internação, de acordo com a determinação da Justiça.
As três vitimas do garoto, na época dos crimes com 16 anos, foram uma alcoólatra, uma homossexual e a terceira foi encontrada morta seminua em uma obra .Uma mulher seria a quarta vítima, mas foi solta, sem nenhum machucado, após o Maníaco considerá-la pura. Ele “julgava” as vítimas após fazer um questionário e definir se eram pessoas que acreditavam em Deus e praticavam os valores, caso contrário, eram impuras e mereciam morrer.
Ele foi apreendido no dia 9 de outubro, seis dias após o último assassinato, em casa. No quarto dele havia posters do Maníaco do Parque e de um diabo. Em seu quarto foi achado um envelope de cor azul, dentro do qual havia um papel com nome das vítimas, escrito em vermelho. Foram encontrados ainda três jornais com reportagens sobre os assassinatos e pertences das vítimas.
Para
cometer os crimes ele utilizava luvas cirúrgicas. Ele estrangulava as vítimas e
terminava de matá-las com faca, arma com a qual ele escreveu INRI (Jesus
Nazareno Rei dos Judeus) no peito do primeiro alvo.
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