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domingo, 6 de novembro de 2011

Publicado edital de abertura 26º Concurso para procurador da República

O procurador chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul enviou ofício ao presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, informando que foi publicado no Diário Oficial da União, o Edital nº 30, que abre inscrições para o 26º concurso público para provimento de cargos de procurador da República. As provas objetivas serão realizadas em 5 de fevereiro de 2012 e as subjetivas, entre 28 de abril e 1º de maio. A expectativa é que o resultado final do concurso seja divulgado em 18 de setembro do ano que vem.

São oferecidas 126 vagas em diversas procuradorias da República. Entretanto, esse número e as localidades indicadas no Edital estão sujeitas a modificações em decorrência da nomeação dos candidatos aprovados no 25º concurso, que ainda está em andamento. As pessoas com deficiência que se inscreverem sob essa condição terão reservados 5% do total das vagas.

Os candidatos aprovados, na ordem de classificação, escolherão a lotação de sua preferência na relação de vagas que, após o resultado do concurso, o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidir que devem ser inicialmente providas. A recusa do candidato à nomeação determinará o seu deslocamento para o último lugar na lista de classificação do concurso.

Inscrição
O prazo de inscrição vai de 24 de outubro a 22 de novembro. Antes de o candidato comparecer a uma unidade do MPF para realizar a inscrição, é preciso acessar o endereço eletrônico www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador e preencher o formulário de pré-inscrição.

Inscrições em Mato Grosso do Sul
Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul - Av. Afonso Pena, 4444, Vila Cidade - Campo Grande
Procuradoria da República no Município de Corumbá - Rua Cuiabá, 1640, Bairro Dom Bosco
Procuradoria da República no Município de Três Lagoas - Rua Farmacêutico Júlio Mancini, 348, Bairro Colinos
Procuradoria da República no Município de Dourados - Rua Major Capilé, 1590, Centro
Procuradoria da República no Município de Ponta Porã - Rua Antônio João, 1371, Centro

Fonte: OAB

Presidente da OAB-MS consegue implantação de Juizado Especial Federal em Dourados ainda este ano


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Leonardo Duarte, se reuniu hoje (25/10/2011) em São Paulo com o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Roberto Haddad, para pedir a criação de mais Juizados Especiais Federais nas comarcas de Campo Grande e Dourados.

Entre as solicitações de ampliar o atendimento da justiça Federal em Mato Grosso do Sul está à instalação de mais uma Vara da Justiça Federal em Jardim e Câmaras Regionais destinadas a julgamentos de Processos do Estado.

De acordo com o presidente do TRF 3ª Região, até dezembro deste ano será instalado um novo Juizado Especial Federal em Dourados. “Fomos atendidos prontamente para a Comarca de Dourados, pois o Juizado Federal de Mato Grosso do Sul é considerado um dos mais lentos do país, e essa nova unidade deve garantir mais celeridade. Agora nossa meta é lutar pela criação das Câmaras Regionais com intuito de agilizar os julgamentos em Mato Grosso do Sul e pela implantação de mais um Juizado Especial Federal na Capital”, ressaltou Leonardo Duarte.

Fonte: OAB