TJ divulga resultado do Concurso de Estagiários para Campo Grande

O resultado pode ser visto no Diário da Justiça do Poder Judiciário, clique aqui.

Curso de extensão "Direito Eleitoral brasileiro e as Eleições 2012"

Estão abertas as inscrições para o curso “O novo Direito Eleitoral brasileiro e as Eleições 2012”, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), que tem como objetivos transmitir conhecimentos de Direito Eleitoral, com ênfase nas recentes alterações legislativas e no entendimento jurisprudencial, em especial, em aspectos práticos.

São oferecidas 60 vagas com carga horária de 40 horas. As aulas começam no dia 28 de abril e acontecem aos sábados, no período matutino, das 8h30 às 12h10 e no período vespertino, das 14h às 17h40, no Grand Park Hotel (localizado na Av. Afonso Pena, nº 5.282 - Bairro Cachoeira). As inscrições vão até o dia 26 e podem ser feitas através do site www.ucdb.br/cursosdeextensao.

O conteúdo programático do curso será trabalhado em módulos e abordará temas como “O Direito Eleitoral e a Constituição”, “Sistemas Eleitorais”, “Propaganda política”, “Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral”, entre outros. O curso tem um investimento de R$ 225 para acadêmicos, professores e funcionários da UCDB, e R$ 450 para profissionais formados, e pode ser pago à vista ou parcelado em duas vezes no cartão de crédito.

Para mais informações sobre o curso “O novo Direito Eleitoral brasileiro e as Eleições 2012” ligar no telefone (67) 3312-3482.

Fonte: Francine Farias/UCDB

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo

Campo Grande vai sediar, nos dias 17 e 18 de maio, o X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. O evento, que será realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, possui uma extensa programação com a apresentação de renomados profissionais de todo o País, discutindo os assuntos mais relevantes no atual cenário jurídico nacional.

Paralelamente ao Congresso, vai ser realizado também o II Seminário Científico do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, oportunidade em que alunos e profissionais terão para apresentar trabalhos científicos, que podem ser entregues até o dia 30 de abril.

O X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo é promovido pelo Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos e pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). As inscrições podem ser feitas no site http://migre.me/81Er7. Acompanhe as atualizações pelo Twitter: @congressodir e pelo Facebook http://migre.me/81Ga1.

MP abre seleção para estágios de Direito em MS

Início das Inscrições: 12/04/2012
Fim das Inscrições: 04/05/2012

Data da Prova Escrita: 03/06/2012
Taxa de Inscrição:
Nível Superior: R$40,00


Edital
Edital 001/2012 -


Inscrição
http://insc.copeve.ufms.br/fadems/insc8/


Mais informações:
http://www.fadems.org.br/concursos/cargo_concurso.php?id=68

Estágio no TJMS prepara acadêmicos para o mercado de trabalho

No dia 1º de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou as provas de seleção para estagiários nas áreas de Direito, que atuarão na Secretaria do Tribunal de Justiça, no Fórum ou nos Juizados Especiais da Comarca de Campo Grande. 
 
No total foram 1.399 inscritos, dos quais 1.325 para Direito e 74 para tecnologia. Os números ainda não estão fechados, mas de acordo com o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, Celso Guibu, estima-se que as abstenções alcancem 20%. Dos inscritos para a área da Tecnologia da Informação, 51 optaram por desenvolvimento de sistemas e 23 para o setor de suporte.
 
O gabarito preliminar do processo seletivo foi publicado no Diário da Justiça do dia 3 de abril e os recursos serão recebidos até a próxima segunda-feira (9). Findo o prazo para recursos, começam as análises dos pedidos para publicação do gabarito oficial. A previsão é que a homologação se efetive até o final de abril, permitindo que os aprovados sejam convocados a partir de maio. 
 
Importante ressaltar que o estágio não possui vínculo empregatício com o Tribunal de Justiça, mas o estagiário terá auxílio-transporte e bolsa-auxílio mensal em valor estabelecido pela administração do TJMS. 
 
O estágio terá validade de um ano, sendo possível prorrogação por mais um ano, desde que sejam observados o interesse e a conveniência da Administração, excetuada a situação do estudante portador de deficiência, na forma da lei. 
 
No ato do credenciamento no estágio, os estudantes de ambas as áreas devem estar regularmente matriculados nas instituições de ensino entre o terceiro e o penúltimo semestre. 


Fonte: TJ/MS

II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Campo Grande

A  OAB/MS em parceria com a Escola Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul realizam nos dias 12 e 13 de abril o II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento será realizado no auditório da Ordem, na Avenida Mato Grosso – 4700, e tem coordenação do advogado Daniel Castro; os desembargadores Ruy Celso Florence e Carlos Contar e o juiz de Direito Aldo Ferreira.

As inscrições poderão ser realizadas na sede da OAB/MS. Para magistrados e advogados a inscrição será 2 kg de alimento não perecível.

PROGRAMAÇÃO:

• 12/04/12 (quinta-feira)

TARDE

18h às 20h - Credenciamento

NOITE

20h -Cerimônia de Abertura

20h30 -Conferência de Abertura

Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Secretário-Geral da OAB Nacional. Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor da Pós-Graduação da PUC/SP, UNB, Escola Judiciária do TSE e ENA. Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado para elaborar o Novo Código Eleitoral.

• 13/04/12 (sexta-feira)

MANHÃ

8h45 - Palestra O art. 30-a da Lei Eleitoral e as suas implicações para as eleições municipais de 2012.

Advogada Gabriela Rollemberg. Advogada militante no Tribunal Superior Eleitoral.  Especialista em Direito Eleitoral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional.

9H40 Debate

10h10 Coffee break

10h30 Palestra Propaganda Eleitoral nas eleições 2012.

Hardy Waldschmidt Secretário-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul.

11H20 Debate

TARDE

14h30 Palestra “Ficha Limpa”

Olivar Coneglian Juiz Aposentado. Ex-juiz do TRE/PR. Professor. Membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral – IBRADE.

15h25 Debate

15h55 “coffee break”

16h15 Palestra - Resoluções do TSE para as eleições 2012 e sua força normativa.

Ministro José Augusto Delgado. Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Ex-Ministro e Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral.

17h10 - Debate

Certificado online do VI Congresso Ícones do Direito

Se você participou do congresso do Ícones do Direito em Campo Grande e não conseguiu pegar o certificado, você pode imprimi-lo através do link http://www.iconesdodireito.com.br/form_certificado.php?idEvento=11 digitando o seu CPF.

Caso haja problema, você deve entrar em contato com o Instituto Ícones:
E-mail: iconesdodireito@hotmail.com
Telefone: (67) 3305-7754