II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Campo Grande

A  OAB/MS em parceria com a Escola Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul realizam nos dias 12 e 13 de abril o II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento será realizado no auditório da Ordem, na Avenida Mato Grosso – 4700, e tem coordenação do advogado Daniel Castro; os desembargadores Ruy Celso Florence e Carlos Contar e o juiz de Direito Aldo Ferreira.

As inscrições poderão ser realizadas na sede da OAB/MS. Para magistrados e advogados a inscrição será 2 kg de alimento não perecível.

PROGRAMAÇÃO:

• 12/04/12 (quinta-feira)

TARDE

18h às 20h - Credenciamento

NOITE

20h -Cerimônia de Abertura

20h30 -Conferência de Abertura

Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Secretário-Geral da OAB Nacional. Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor da Pós-Graduação da PUC/SP, UNB, Escola Judiciária do TSE e ENA. Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado para elaborar o Novo Código Eleitoral.

• 13/04/12 (sexta-feira)

MANHÃ

8h45 - Palestra O art. 30-a da Lei Eleitoral e as suas implicações para as eleições municipais de 2012.

Advogada Gabriela Rollemberg. Advogada militante no Tribunal Superior Eleitoral.  Especialista em Direito Eleitoral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional.

9H40 Debate

10h10 Coffee break

10h30 Palestra Propaganda Eleitoral nas eleições 2012.

Hardy Waldschmidt Secretário-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul.

11H20 Debate

TARDE

14h30 Palestra “Ficha Limpa”

Olivar Coneglian Juiz Aposentado. Ex-juiz do TRE/PR. Professor. Membro fundador do Instituto de Direito Eleitoral – IBRADE.

15h25 Debate

15h55 “coffee break”

16h15 Palestra - Resoluções do TSE para as eleições 2012 e sua força normativa.

Ministro José Augusto Delgado. Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Ex-Ministro e Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral.

17h10 - Debate